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Termos de Serviço

Última atualização: 13 de junho de 2026

Estes Termos de Serviço descrevem as regras de utilização dos sites, produtos e serviços Microwave Pie, incluindo o Blackcap. Ao aceder ou utilizar o Microwave Pie, concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site ou os serviços.

O nosso serviço

A Microwave Pie desenvolve ferramentas práticas de produtividade para rotinas diárias. O nosso primeiro produto, Blackcap, foi concebido para ajudar com menus, receitas, planeamento de refeições e fluxos de trabalho relacionados com a cozinha. As funcionalidades podem mudar, ser acrescentadas ou removidas ao longo do tempo.

Apenas para uso pessoal

O Blackcap é atualmente disponibilizado apenas para uso pessoal e doméstico. É proibida a utilização comercial, empresarial, institucional, profissional, para revenda, como prestador de serviços ou qualquer outro uso de negócio do Blackcap, salvo autorização prévia por escrito da Microwave Pie.

Se precisar de utilizar o Blackcap para uma empresa, organização ou outro fim comercial, contacte-nos através do formulário de contacto ou em hello@microwavepie.com para perguntar sobre uma conta empresarial ou autorização por escrito.

Contas e início de sessão

Algumas funcionalidades podem exigir uma conta ou um fornecedor de início de sessão de terceiros. É responsável por manter corretas as informações da sua conta e por proteger o acesso à conta. Concorda em não partilhar credenciais, não se fazer passar por outra pessoa nem utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.

Utilização aceitável

Concorda em utilizar o Microwave Pie apenas para fins legais, autorizados e adequados. Não pode utilizar indevidamente o site ou os serviços, interferir com o seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado, carregar conteúdos maliciosos, violar direitos de terceiros, utilizar o Blackcap para fins comerciais ou empresariais proibidos nem utilizar o Microwave Pie de forma que possa prejudicar o serviço, outros utilizadores ou terceiros.

Conteúdo do utilizador e informações enviadas

Pode enviar informações como mensagens de formulários de contacto, receitas, notas, preferências ou outros conteúdos. Continua a ser responsável pelo conteúdo que envia. Ao enviar conteúdo, dá à Microwave Pie autorização para processar, armazenar, apresentar e utilizar esse conteúdo conforme necessário para fornecer e melhorar o site e os serviços.

Receitas e outras informações

A Microwave Pie pode apresentar receitas, planeamento de refeições, produtividade ou outras informações gerais. Estas informações são fornecidas por conveniência e podem conter erros ou omissões. É responsável por verificar ingredientes, alergénios, passos de preparação, segurança alimentar, tempos de cozedura e adequação às suas necessidades antes de confiar numa receita ou instrução.

Serviços de terceiros

A Microwave Pie pode ligar-se ou depender de serviços de terceiros, como fornecedores de alojamento, e-mail, autenticação, ferramentas de análise, serviços de compras ou sites de receitas. Não somos responsáveis pelos serviços, conteúdos, políticas, disponibilidade ou ações de terceiros. A utilização de serviços de terceiros pode ser regida pelos respetivos termos e políticas de privacidade.

Propriedade intelectual

Microwave Pie, Blackcap, design do site, logótipos, texto, gráficos, software e materiais relacionados pertencem à Microwave Pie ou aos seus licenciantes, salvo indicação em contrário. Estes Termos não lhe atribuem propriedade sobre a propriedade intelectual da Microwave Pie. Não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar a nossa marca ou materiais, exceto quando permitido por lei ou com autorização.

Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos informações. Ao utilizar o Microwave Pie, reconhece que as suas informações serão tratadas conforme descrito nessa política.

Eliminação de conta e dados

Pode pedir a eliminação da sua conta ou dos dados de utilizador seguindo as instruções na nossa Eliminação de conta e dados página. Algumas informações podem ser conservadas quando necessário por motivos legais, de segurança, prevenção de fraude, resolução de problemas, contabilidade ou registos comerciais legítimos.

Exclusão de garantias

O Microwave Pie é fornecido numa base «tal como está» e «conforme disponível». Na máxima extensão permitida por lei, excluímos garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, titularidade e não violação. Não garantimos que o site ou os serviços sejam ininterruptos, seguros, exatos ou livres de erros.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Microwave Pie e os seus proprietários, operadores, afiliados e prestadores de serviços não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação ou outras perdas intangíveis decorrentes ou relacionadas com a utilização do site ou dos serviços.

Cessação

Podemos suspender ou terminar o acesso ao Microwave Pie a qualquer momento se acreditarmos que violou estes Termos, criou riscos, utilizou indevidamente os serviços ou se descontinuarmos um site ou produto. Pode deixar de utilizar o Microwave Pie a qualquer momento.

Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data «Última atualização» acima. A utilização continuada do site ou dos serviços após uma atualização significa que os Termos atualizados se aplicam.

Contacte-nos

Se tiver perguntas sobre estes Termos, contacte-nos em hello@microwavepie.com ou utilize o formulário de contacto.